Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Decreto nº 6.026, de 22/01/07

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

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Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri